1. Definições

• Curso/Programa: O curso “Comunidade Dev Completo” é um programa de aprendizado online, focado no desenvolvimento de habilidades técnicas em programação e na criação de um portfólio robusto para desenvolvedores. 
• Bônus – Mentoria: Inclui sessões de acompanhamento em grupo, com foco no aprofundamento e revisão de conteúdos. 
• Aluno: Refere-se a qualquer pessoa que se inscreva e pague pelo curso, tendo acesso ao conteúdo e à mentoria.

2. Aceitação dos Termos

Ao efetuar a inscrição e pagamento do curso, o aluno concorda automaticamente com todos os termos e condições descritos neste Termo de Uso.

3. Direitos e Obrigações do Aluno

• Acesso ao Conteúdo: O aluno terá acesso ao conteúdo do curso, incluindo vídeos, materiais e mentorias, durante o período de acesso determinado.
• Comportamento Esperado: O aluno compromete-se a seguir os valores e princípios da Comunidade Dev Completo, participando de forma respeitosa e construtiva nas mentorias e na comunidade online.
  • Postura Esperada: O aluno deve se comportar de maneira colaborativa, contribuindo positivamente para o ambiente de aprendizado e respeitando os outros membros da comunidade.

4. Direitos e Obrigações do Curso/Instrutor

• Responsabilidade do Curso: A STEPH.DEV, por meio do programa Comunidade Dev Completo, se compromete a fornecer o conteúdo, as mentorias e o suporte conforme prometido ao aluno no momento da inscrição.
• Cancelamento de Acesso: A STEPH.DEV se reserva o direito de cancelar o acesso do aluno ao curso e à mentoria, caso o aluno apresente comportamentos inadequados ou que comprometam o ambiente de aprendizado. 
•  Suporte ao Usuário: O suporte ao usuário será fornecido em até 72 horas úteis após a solicitação, sendo que o prazo de resposta considera apenas horários comerciais (segunda a sexta-feira, das 9h às 18h), excluindo finais de semana e feriados.

5. Política de Reembolso e Cancelamento

• Reembolso: O aluno tem o direito de solicitar o reembolso integral do valor pago no prazo de até 7 dias após a confirmação da inscrição, desde que não tenha acessado mais de 30% do conteúdo do curso. Após esse prazo, não é possível realizar a solicitação de reembolso, apenas o cancelamento da próxima renovação. 
• Cancelamento por Desalinhamento Cultural: Caso o aluno desrespeite colegas, professores e integrantes da equipe STEPH.DEV com ofensas pessoais e discriminações dentro da Comunidade Dev Completo, o aluno será advertido. Caso o aluno mantenha o comportamento após 3 advertências, o mesmo poderá ser banido do ambiente de aprendizado de forma unilateral pela STEPH.DEV. 

6. Propriedade Intelectual

• Conteúdo do Curso: Todo o conteúdo oferecido no curso, incluindo materiais didáticos, vídeos, apostilas, exercícios e outros recursos, são de propriedade exclusiva da STEPH.DEV e não podem ser copiados, distribuídos ou reproduzidos sem autorização prévia.
• Licença de Uso: O aluno recebe uma licença limitada, intransferível e não exclusiva para acessar o conteúdo do curso, para fins de aprendizado pessoal e profissional.

7. Limitação de Responsabilidade

A STEPH.DEV não se responsabiliza por resultados específicos ou garantidos que o aluno possa ou não alcançar após a conclusão do curso. O sucesso depende do comprometimento do aluno e da aplicação do conteúdo aprendido em sua carreira.

8. Política de Privacidade

• Coleta de Dados: Todos os dados pessoais fornecidos pelo aluno durante a inscrição serão utilizados apenas para fins administrativos, como envio de materiais, atualizações de cursos, e comunicação relativa ao programa. A privacidade do aluno será respeitada de acordo com nossa Política de Privacidade.

9. Alterações nos Termos de Uso

A STEPH.DEV se reserva o direito de modificar ou atualizar os Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos alunos por e-mail ou por meio da plataforma do curso.

10. Disposições Gerais

• Legislação Aplicável: Este Termo de Uso será regido pelas leis brasileiras.
• Resolução de Conflitos: Caso surjam divergências ou disputas, as partes acordam em buscar uma solução amigável. Na impossibilidade de resolução amigável, será eleito o foro da cidade do Rio de Janeiro/RJ para dirimir as controvérsias.

Informações da Empresa:

STEPH.DEV
CNPJ: 45.267.071/0001-93
Endereço: Rua Professor Gabizo, 213 – APT 402, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20271-064
E-mail: contato@devsteph.com